Política de privacidade
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e
Condições de Uso.
1. Informações gerais
A EMPRESA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do
Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de
coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem
como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados
coletados.
2. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados
Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário,
a EMPRESA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações
relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais
cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de
navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site
fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes
dados fica restrita ao objetivo indicado e a EMPRESA se compromete a não utilizar ou
permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e
tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma
possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá,
a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas
de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer
cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas
funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A EMPRESA poderá ainda utilizar-se
de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários,
comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta
Política.
Registros de acesso.
A EMPRESA manterá em sua base de dados todas as informações
relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço
IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso
utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em
investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar
quaisquer prejuízos à EMPRESA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas. A EMPRESA poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os
identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário
voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com
o SAC. Finalmente, a EMPRESA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas
para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive
dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados:
E-mail. A EMPRESA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar
informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação.
Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus
dados de contato, o Usuário aceita o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a
qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de contato com
a SAC ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas
pela EMPRESA , sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá
demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Outras formas. Além das formas expostas acima, a EMPRESA poderá, a seu exclusivo
critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
1. atualização de cadastro;
2. garantia da segurança do Usuário;
3. resposta a solicitações do próprio Usuário;
4. informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das
Políticas;
5. elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato
do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil
dos Usuários para a melhoria do Site;
6. aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato;
7. cumprimento de ordens judiciais; e
8. defesa dos direitos da EMPRESA contra o Usuário em procedimentos judiciais
ou administrativos.
Guarda dos dados.
A EMPRESA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e
seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados
automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o
Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a EMPRESA se reserva o
seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis)
meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
3. Compartilhamento e divulgação dos dados
A EMPRESA tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade
em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar
acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma
disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos
autorizados expressamente pelo Usuário. Com o único intuito de permitir a
concretização de Compras no Site, a EMPRESA poderá compartilhar dados pessoais
dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de
pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso,
serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro
comercial da EMPRESA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais,
tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade,
a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais
dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é
por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá
apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo
sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
4. Dados transmitidos sem solicitação da EMPRESA
A EMPRESA solicita ao Usuário que não envie à EMPRESA quaisquer informações
comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc . Tais
Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou
incorporação às bases de dados da EMPRESA . Nos termos da Lei de Direitos Autorais,
não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos,
planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela EMPRESA de quaisquer
Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e
independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer
autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A EMPRESA desenvolve de
forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer
acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
5. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos.
A EMPRESA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos
os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários
da EMPRESA têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado
apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as
medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de
criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados
(firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela
visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
E-mails suspeitos.
A EMPRESA envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando
produtos e serviços ou atualizando informações. A EMPRESA não envia mensagens:
1. solicitando dados pessoais do Usuário;
2. solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;
3. com arquivos anexos; ou
Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato
com a SAC.
Cartões de crédito.
A EMPRESA não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário,
como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação
do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem
intervenção da EMPRESA.
Impossibilidade de responsabilização.
Em que pese os maiores esforços da EMPRESA , o atual estágio da tecnologia não
permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta
forma, a EMPRESA exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente
causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou
por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa
da EMPRESA.
6. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A EMPRESA permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais
ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário
tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com
informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus
dados pessoais.
7. Uso de dados em caso de alteração de controle da EMPRESA
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de
uma venda de ativos da EMPRESA sob qualquer meio ou forma.
8. Política de dados de menores
Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990
(“Estatuto da Criança e do Adolescente”) e na Ata de 1998 sobre Política de Proteção
Infantil On-line, a EMPRESA se compromete em observar e proteger a Privacidade
Infantil.
Por esse motivo, EMPRESA restringe acesso ao nosso Site e aos nossos Serviços para
maiores de 18 (dezoito) anos.
VOCÊ DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE.
CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO EM
QUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTE SITE,
NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DE PROTEÇÃO
DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁ MONITORADA.
Ademais, esta Política de Privacidade encontra-se em harmonia com as disposições e
princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do
Consumidor”).
10. Atualização da Políticas
A EMPRESA se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar
quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir
da sua publicação.
Termos de uso
Os resultados deste produto podem variar de acordo com a pessoa. Todos os
testemunhos, apesar de serem reais e gentilmente enviados por clientes, NÃO
representam resultados únicos, já que cada indivíduo é diferente do outro. Jamais faça
nenhuma mudança na alimentação ou exercício físico sem consultar seu médico ou
profissional de saúde. Somente um profissional da área pode fazer uma avaliação
detalhada e decidir se você está apto ou não à essas alterações. Nenhuma informação
dessa página substitui uma consulta com o médico ou nutricionista. Todos os
conhecimentos, dicas e métodos compartilhados nesta página são de propósito
meramente educativo e explicativo em relação ao produto comercializado. Em caso de
dúvida, deixe uma mensagem com o SAC e entraremos em contato o mais breve
possível.
1. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e
Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer
momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em
condições adequadas, aos demais Usuários;
3. Acessar ilicitamente o Site ou sistemas de informação de terceiros relacionados
ao Site ou à EMPRESA sob qualquer meio ou forma;
4. Difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza,
inclusive em equipamentos e sistemas da EMPRESA ou de terceiros;
5. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados
no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
6. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer
prejuízo ou dano à EMPRESA ou a outros Usuários;
7. Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro
conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
8. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a
linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar,
divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das
ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou
forma, inclusive de modo a violar direitos da EMPRESA (inclusive de
Propriedade Intelectual da EMPRESA ) e/ou de terceiros;
9. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer
direito da EMPRESA (inclusive de Propriedade Intelectual da EMPRESA ) ou de
terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou
forma que possa contribuir com tal violação;
10. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer
recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por
meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
11. Utilizar o domínio da EMPRESA para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites
de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de
ação que possa vir a prejudicar a EMPRESA ou terceiros;
12. Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar
operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e
transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não
permitidos ou ilícitos,
13. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não
relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de
cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório
e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
14. A EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou
impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem
qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do
Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que
julgar convenientes.
2. Dados pessoais, privacidade e segurança
A EMPRESA dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização
de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
3. Estoque
Por motivos alheios à vontade e ao controle da EMPRESA , é possível que produtos
oferecidos fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades,
sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A EMPRESA compromete-se a
engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade
possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por
falha na atualização do Site, a EMPRESA entrará em contato com o Cliente visando à
imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago ou pela determinação de
aguardar a disponibilidade do produto.
4. Promoções
A EMPRESA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu
exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados
produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de
descontos.
As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
1. A uma determinada quantidade de produtos em promoção;
2. A um determinado período de tempo.
5. Entrega
A EMPRESA se compromete entregar, por intermédio da Empresa de Correios de
Telégrafos (“Correios”) ou outra trasnportadora todos os pedidos realizados em seus
Sites. Nossa empresa não garante as datas e/ou horários de entrega. Ademais, as
entregas não serão realizadas aos sábados, domingos e/ou feriados. Caso haja
qualquer atraso na entrega de nossos produtos, por favor entre em contato com nossa
central de atendimento ao consumidor.
O Usuário concorda, expressamente, que os pedidos deverão ser entregues em um
prazo de até 20 (vinte) dias úteis, a depender das operações dos Correios.
Caso o endereço fornecido pelo cliente no momento do envio esteja incorreto e
houver a devolução do pacote a EMPRESA poderá repassar ao cliente a cobrança do
valor referente ao frete para realizar o reenvio do pedido.
6. Garantia
É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na
empresa durante o período de cobertura, salvo se os produtos possuírem assistência
técnica da fabricante. Porém, o defeito deverá ser informado no prazo estabelecido no
momento da compra.
Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente por uma análise
técnica para a devida verificação do defeito, pelo prazo de até 30 (trinta) dias,
conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. Caso seja constatado pelo laudo da
assistência técnica que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido
causado por mau uso por parte do cliente, a EMPRESA fará o reenvio do mesmo
produto ao endereço do cliente, isentando-se da obrigação de troca e das despesas de
frete geradas por este reenvio.
A garantia não abrange:
1. Defeito por manuseio inadequado ou má instalação;
2. Uso inadequado, imprudência ou negligência;
3. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica
durante o tempo de vida do produto;
4. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
5. A EMPRESA não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por
questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes;
adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim,
propósito ou uso escolhido pelo cliente.
7. Responsabilidades
A EMPRESA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o
Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e
funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a EMPRESA ou seus diretores, representantes,
agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão
responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório,
lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação,
ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu
conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a
responsabilidade da EMPRESA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
1. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou
funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços,
informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela
incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
2. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet
acessíveis por links incluídos no Site;
3. Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles
expostos à venda em outros sites da EMPRESA , de qualquer empresa do grupo
econômico da EMPRESA;
4. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do
Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as
Políticas, com os costumes ou com a ordem pública;
5. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas
no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão
de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam
danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
6. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de
distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o
caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
8. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para
conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo,
monitoramento ou responsabilidade da EMPRESA sobre os sites, respectivos
conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses
Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.
A EMPRESA recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso
estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.
A EMPRESA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou
prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo,
bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado
por meio dos links disponibilizados no Site.
9. Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as
Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações,
independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não
contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo
depositado ou registrado pela EMPRESA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas,
sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de
fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou
variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em
qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou
forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras
marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de
propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio,
programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais
elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à EMPRESA , é de propriedade
da EMPRESA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e
tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência
e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da EMPRESA , bem como de todos
os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a
ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não
lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual,
Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação,
reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por
escrito da EMPRESA . É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de
qualquer Propriedade Intelectual da EMPRESA sem a autorização prévia e por escrito
da EMPRESA . É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar,
exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou
pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade
intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e
criminalmente, pelas infrações cometidas. A EMPRESA não concede nenhuma
autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume
toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade
Intelectual ou Marcas da EMPRESA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto
criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original
ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém
a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio,
entre outros), cedendo à EMPRESA uma licença de caráter gratuito, irrevogável,
mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob
qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de
todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
10. Validade
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e
permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da
atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o
acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio,
duração indeterminada, a exclusivo critério da EMPRESA. A EMPRESA reserva-se, no
entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer
momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos,
sem necessidade de prévio aviso.
11. Atualizações destes Termos e Condições
A EMPRESA se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar
quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir
da sua publicação.
12. Diversos
Aplicabilidade parcial. Caso a EMPRESA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer
cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal
fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição
destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes
Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou
parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e
Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a EMPRESA fará as adaptações
necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão
declarada inexequível.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a
outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação
prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos
fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A EMPRESA tem como princípio de sua
atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em
conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei
Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais
normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
